DECRETO Nº 4.344-R/2018 (ES)
O **Decreto nº 4.344-R/2018** não foi localizado nos repositórios públicos (IEMA, Assembleia Legislativa do ES, LegisWeb) com esta numeração exata.
A numeração pode corresponder a um dos seguintes decretos:
**Altera o Decreto 4.039-R/2016 (SILCAP)** - modifica procedimentos de licenciamento ambiental e controle. Considerado a principal alteração do SILCAP desde sua edição original.
Também altera dispositivos do SILCAP.
Regulamenta a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei 9.531/2010).
Se a referência original à numeração "4.344-R/2018" é crítica para um processo específico, recomenda-se:
1. Consultar diretamente o Diário Oficial do Estado do ES: https://ioes.dio.es.gov.br
2. Protocolar consulta via Lei de Acesso à Informação no IEMA
3. Verificar o **Decreto 4.229-R/2018** como provável documento de interesse, disponível em:
https://iema.es.gov.br/Media/iema/Legislação/
Para análise de processos minerários, utilizar como referência:
- **Decreto 4.039-R/2016** (SILCAP consolidado)
- **IN IEMA 10/2020** (licenciamento mineral)
- **IN IEMA 11/2010** (procedimentos mineiros)
- **LC 248/2002** (criação do IEMA)
