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MT · Resolução nº multiplas

Resolução nº multiplas

Em vigorÚltima verificação · 15 de abril de 2026
Jurisdição
MT
Tipo
Resolução
Órgão
CONSEMA-MT
Captura
15 de abril de 2026
Dispositivos
0 artigos
Ementa

Resolues do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (CONSEMA-MT) sobre classificao de atividades e empreendimentos para fins de licenciamento ambiental estadual.

Fonte oficial: Ver a norma na íntegra

Índice — 0 dispositivos

**NOTA:** Texto integral não foi recuperável via fontes automatizadas (portais oficiais com CAPTCHA / SPA JS / Cloudflare; agregadores retornaram conteúdo incorreto/não relacionado). Consulte diretamente: - SEMA-MT CONSEMA: https://www.sema.mt.gov.br/ - IOMAT: https://www.iomat.mt.gov.br/ **Resumo da norma:** Estabelece os critérios para caracterizar os empreendimentos potencialmente poluidores passíveis de licenciamento ambiental no âmbito do Estado de Mato Grosso, bem como os que estão sujeitos à apresentação de EIA/RIMA.